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SCESGO

COVID19 - DECRETOS, MP'S, COMUNICADOS, ALTERAÇÕES, DOCUMENTOS E ARQUIVOS RELATIVOS


Publicado em 02 Junho 2020

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DECRETO Nº 1113. Reabertura comércio em Goiânia. Veja o decreto completo aqui!

 

CFC disponibiliza Perguntas e Respostas sobre dúvidas da MP-936. baixe aqui.

 

Parte 1 - CFC, Dataprev, empresas de softwares e Secretaria do trabalho esclarecem novas dúvidas sobre o Empregador Web

 

Parte 2 - CFC, Dataprev, empresas de softwares e Secretaria do trabalho esclarecem novas dúvidas sobre o Empregador Web

 

 

CORONAVÍRUS: GOVERNO DE GOIÁS PUBLICA DECRETO COM NOVAS REGRAS PARA O COMÉRCIO E OUTRAS ATIVIDADES

 

Informações sobre procedimentos das recentes alterações impostas pelo COVID-19 através das MPs 927 e 936 de 2020, entre outras resoluções. Clique aqui e Baixe o arquivo

 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2020

 

Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico

 

RESOLUÇÃO CGSN Nº 154, DE 03 DE ABRIL DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 03/04/2020, seção 1B, página 8) Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos

no âmbito do Simples Nacional, em razão da pandemia da Covid-19.

 

Caixa lança site e aplicativo para solicitar AUXÍLIO EMERGENCIAL de R$ 600,00. Clique aqui e saiba mais.

 

ACORDO COLETIVO VAI REGER RELAÇÃO ENTRE EMPREGADOS E PATRÕES PARA MAIS DE 160 MIL COMERCIÁRIOS EM GOIÁS

 

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Trata da redução das alíquotas das contribuições ao sistema S

 

MEDIDA PROVISÓRIA 931/2020 Altera Lei das S.A. e Código Civil

 

Ofício Scesgo nº 04/2020 - Carta aos Excelentíssimos senhores Ronaldo Caiado M.D e Lincoln Tejota M.D. Governador e Vice-Governador do Estado de Goiás respectivamente.

 

Circular Caixa nº 893/2020 Regulamenta Suspensão Recolhimento FGTS